O Jornal da Manhã informa que a Prefeitura de Uberaba apresentou ontem ao Ministério Público os estudos em desenvolvimento para a criação do Plano de Ocupação Turística das Margens do Rio Grande. O trabalho foi iniciado em fevereiro deste ano.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, há mais de 30 anos as administrações públicas vêm adiando o problema de ocupação das margens do rio Grande. A proposta do município é viabilizar a possibilidade de condomínios e instalações turísticas no local para fomentar o turismo náutico no município.
Gomes salienta que os promotores sinalizaram positivamente ao projeto, que deverá conter as normas ambientais e também as condições para expansão do Distrito Industrial 3. “O que os outros viram como um problema, vimos como uma oportunidade de desenvolver a economia local. Recebemos aqui o Ministério Público Federal e Estadual que demonstraram contentamento com a proposta”, declara.
Na reunião foi apresentado o mapa do zoneamento do local, mostrando onde está sendo estudada a implantação de áreas residenciais, de preservação, turísticas e comunitárias. “Esse não é um trabalho fácil, já demos um grande passo, mas ainda temos que avançar na parte legal de redação da lei e depois confrontar nossos resultados com os órgãos ambientais. Temos que costurar algumas coisas para que possamos rapidamente oferecer um acesso ao rio com praias, restaurantes, pousadas, marinas, áreas de pesca esportiva, enfim, temos um leque grande de propostas de lazer e ecoturismo a ser explorado”, afirma a gestora de projetos da pasta, Anne Roy Nóbrega.
O procurador da República, Thales Messias Pires Cardoso, destacou que o Ministério Público Federal tem atuado de forma intensa quanto às ocupações irregulares às margens do rio Grande, tanto em Uberaba como em outros municípios do Triângulo Mineiro. “Esperamos que o projeto de zoneamento considere os parâmetros ambientais das áreas e os recursos hídricos não só da região como do Brasil também”, disse.
Já o promotor de Meio Ambiente, Carlos Valera, ressaltou que o projeto final será analisado para um posicionamento oficial sobre a proposta. “Entendemos o que a Prefeitura quer fazer [para definir o modelo de ocupação da área] e nos reservamos no direito de quando a proposta for utilizada em um texto de lei, possamos emitir um juízo de valor”, concluiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário