Empreendimento na Ponta do Coral vítima de perseguição ideológica

Jornalista Upiara Boschi, em boa hora, divulgou no portal do Diário Catarinense nota da construtora rebatendo os surreais ataques de encomenda - claramente permeados pelo léxico ("mimimi") esquerdista - ao notável empreendimento de lazer, de evidente utilidade pública, que a Hantei luta para erguer na Ponta do Coral:

Construtura Hantei rebate argumentos dos peritos do MPF

Em nota, a construtora Hantei, responsável pelo empreendimento, defendeu o Estudo Complementar ao EIA-RIMA para construção do hotel na Ponta do Coral e questionou pontos levantados pelos laudos técnicos solicitados pelo MPF — inclusive a competência dos peritos. Leia a íntegra da manifestação da Hantei:

— Os estudos ambientais do EIA/RIMA da Ponta do Coral envolveram mais de 30 empresas, com seus respectivos especialistas (mais de 60 profissionais). São doutores, professores, mestres, cada um em suas respectivas áreas de atuação. Também foram utilizados por estas empresas e seus especialistas, os mais modernos equipamentos de pesquisa existentes no Brasil e no exterior. São mais de 3.000 páginas que documentam e solidificam os estudos ambientais, devidamente protocolados na FATMA, há mais de três anos, inclusive abertos para conhecimento de toda a população.

— Os estudos e laudos do EIA/RIMA foram feitos por especialistas e são simplesmente questionados por técnicos recém admitidos e/ou estagiários.

— Alguns pareceres técnicos da recomendação do Ministério Público apresentados somente agora são de 2012 e levaram em consideração o “complexo” que reunia aterro, marina, hotel, centro de convenções, mall, estacionamento rotativo, 9 praças, anfiteatro e área de construção de 101.439,69 m². Ou seja, não são referentes ao atual projeto da Ponta do Coral.

— Em quase todos os pareceres técnicos é solicitada a elaboração de EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), um documento que foi dispensado pela Justiça em nível de recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

— O IPHAN, que foi referido em um dos pareceres, já se posicionou favorável à concessão do licenciamento ambiental.

— Há nos pareceres uma invasão de competência. Várias considerações e posicionamentos, principalmente com relação ao enquadramento urbanístico, não fazem o menor sentido. Há considerações sobre o novo plano diretor de Florianópolis, que foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

— Em quase todos os pareceres é feito referência ao interesse público na área. Em primeiro lugar, esta definição é da Prefeitura e não do MPF; e, em segundo lugar, caso seja de interesse público, que se indenize o proprietário, lembrando que o terreno paga aproximadamente R$ 600.000,00 de impostos por ano. Ou seja, segundo a próprio Prefeitura o valor do terreno é estimado em R$ 100 milhões.